Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao Patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistênciais.
Composição
Presidente: Cícero Batista Lima
Relator: Irenildo Pereira dos Santos
Membro: Antônio Ferreira do Nascimento