Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao Patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistênciais.
Composição Exercício 2026
Presidente: JOSÉ IVAM PEREIRA
Relator: IONALDO MATHEUS FRANCISCO DE ANDRADE
Membro: IZAQUELLE MARIA EVANGELISTA RIBEIRO